Democratização da universidade Amazônica

CUNHA, Débora Alfaia da. Democratização da universidade Amazônica: a experiência de descentralização e participação nos Campi da UFPA. Universidade Federal do Pará. Dissertação. Núcleo de Altos Estudos Amazônicos. Mestrado em Planejamento do Desenvolvimento 2004. 

Resumo

O objetivo deste trabalho é analisar a experiência de descentralização da UFPA, enfocando cinco dos nove campi mais antigos desta instituição, num recorte temporal que compreende o período de 1992 a 2002, momento este referente à consolidação da oferta de cursos regulares até o inicio da transferência de funções administrativas e acadêmicas para essas unidades, sendo este processo marcado institucionalmente pelo II PNI até o I PDI. Esta análise correlaciona a ampliação dos processos de descentralização com a organização de mecanismos reais de gestão democrática. A articulação entre descentralizar e democratizar é feita pela noção de participação cívica, ou seja, a capacidade (e a possibilidade) dos grupos de realizarem atividades coletivas que visem melhorias para todas as categorias das unidades. Avaliar a participação da comunidade acadêmica (alunos, professores e funcionários) significa compreender que a gestão descentralizada, para ser verdadeira, não pode ser apenas uma  desconcentração espacial das atividades, mas uma democratização da gestão central, deslocando a tomada de decisões. Entretanto, para que a gestão local não proceda a uma recentralização, é necessário o funcionamento de canais participativos eficientes. Assim, a democratização do ensino superior não se garante apenas pelo aumento do número de vagas ou por outro tipo de atitude meramente administrativa, mas por práticas efetivamente coletivas, norteadas por uma nova “cultura de gestão”. Para a Amazônia, esse tipo de discussão é extremamente relevante pelo caráter de desafio que todo processo de democratização enfrenta nesta área, devido aos traços históricos de autoritarismo e clientelismo. Metodologicamente, realizou-se pesquisa bibliográfica e documental, entrevistas informais, observações e survey nos cinco campi selecionados para a amostra. Os resultados demonstraram como a experiência de descentralização é importante para ampliar a vivência democrática nesta IFES, mas também como é complexo efetivá-la, devido tanto a fatores externos à instituição, principalmente as exigências das reformas neoliberais e aos novos habitus criados por estas, quanto a elementos internos, como o histórico isolamento dos docentes nas suas áreas e/ou colegiados.

Palavras-chave: Gestão descentralizada, Participação e gestão universitária, Ensino Superior na Amazônia, Instituições Federais de Ensino Superior.

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