Resumo sobre os aparelhos ideológicos do Estado em Althusser

ALTHUSSER, Louis. Os aparelhos ideológicos do Estado. Rio de Janeiro: Graal, 1983.
O objetivo do texto é analisar a forma como se reproduzem às condições de produção dentro de uma formação social específica, uma vez que, para o autor, toda formação social é um resultado de um modo de produção dominante que para poder continuar existindo precisa, enquanto produz, reproduzir as condições de sua produção, no caso: as forças produtivas e as relações de produção existentes.
Em relação ao primeiro caso, sobre a reprodução das forças produtivas ou dos meios de produção, o autor argumenta que esta não ocorre no nível, ou mesmo no lugar da produção (no caso a fábrica), mas fora desse espaço, existindo uma demanda de meios de produção que é satisfeita por outros locais de produção. Essa mesma lógica serve para a reprodução da força de trabalho, que também ocorre fora da empresa. Essa reprodução é assegurada pelo salário que deve permitir ao trabalhador satisfazer necessidades biológicas (presentes em todas as sociedades humanas) e históricas (produzidas por cada sociedade e imposta pela luta operária).
Além deste tipo de reprodução há outra fundamental que é assegurada através da qualificação diversificada da força de trabalho. Assim, é necessário que se reproduza uma força de trabalho “conforme as exigências da divisão social-técnica do trabalho, nos seus diferentes ‘cargos’ e ‘empregos” (p57). Essa função reprodutiva é assegurada pelo sistema escolar capitalista e por outras instâncias e instituições.
Essa modalidade de reprodução da força de trabalho envolve tanto a reprodução da qualificação e da diversificação das funções, quanto à reprodução da submissão as normas vigentes, visando à manutenção social, onde cada classe permanece em seu lugar na divisão social do trabalho, seja mandando ou obedecendo. Há uma reprodução tanto técnica quanto moral, assegurada pela submissão ideológica.
Para o autor o sistema escolar contribui para esse mecanismo reprodutor porque se apresenta como um aparelho de Estado especial. Assim, este diferencia os Aparelhos de Estado em dois tipos: os repressivos, que se caracterizam pelo predomínio da repressão, inclusive a física, e secundariamente através da ideologia, e os ideológicos que funcionam principalmente através da ideologia e secundariamente pela repressão.
Os Aparelhos Ideológicos do Estado (AIE) aparecem na realidade social sob uma forma plural, ou seja, são constituídos por instituições distintas que integram sistemas diferenciados, mas que remetem, em sua maioria, ao domínio privado. Assim temos os AIE: religiosos, escolares, familiares, jurídicos, políticos, sindicais, informativos e culturais.  
Para o autor o que unifica os AIE é a ideologia que difundem, no caso a ideologia da classe dominante. Esta característica unificadora permite compreender os AIE não apenas como um meio da reprodução da força de trabalho, mas também como o lugar da luta de classes.
Sobre a reprodução das relações de produção esta é garantida pela superestrutura jurídico-política e ideológica, ou seja, pelo exercício do poder do Estado nos Aparelhos de Estado, nesse caso, nos aparelhos repressivos e nos aparelhos ideológicos. Mas, como os aparelhos ideológicos são mais autônomos e susceptíveis é através da ação dos aparelhos repressivos de Estado que se assegura, pela repressão, as condições políticas do exercício dos AIE. A relação entre os aparelhos de Estado é feita por intermédio da ideologia dominante, que permite manter a “harmonia” entre esses diferentes aparelhos de Estado.
O autor considera o AIE escolar o mais importante nas formações sociais capitalistas maduras porque alia a ideologia da escola como espaço neutro ao consenso social de que os saberes nela ensinados são universalmente necessários. Assim, através da ideologia escolar que se constitui o sujeito desejado pelo capitalismo. Mas a ideologia expressa nos AIE, em especial no escolar, não nasce dentro dele mesmo, mas na luta de classes e por isso a escola não pode ser pensada como o espaço da realização pacifica da ideologia dominante, mas como sede e palco do estado da luta de classes dentro de uma formação social específica.
Palavras-chave: reprodução, aparelhos ideológicos e sistema escolar.

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